Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site www.winestorebrasil.com, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos, condições e políticas aqui estabelecidos. O uso da plataforma implica aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso.

Se você não concorda com algum dos termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos pela Wine Store Brasil.

2. Sobre a Wine Store Brasil

A Wine Store Brasil é um e-commerce especializado na comercialização de vinhos nacionais e importados. Atuamos com curadoria própria, estoque interno e envio para todo o território brasileiro, sempre com foco em qualidade, agilidade e experiência do cliente.

  • Razão social: 58.554.688 NATHAN GIUSEPPE ALBORGHETT

  • Endereço: Salvador/BA (sem loja física)

  • CNPJ: 58.554.688/0001-31 

  • E-mail: sac@winestorebrasil.com

  • WhatsApp: (71) 98439‑5280

3. Acesso ao site

O site está disponível para acesso gratuito a qualquer pessoa com conexão à internet. No entanto, o processo de compra é restrito a pessoas com 18 anos ou mais, conforme legislação vigente sobre bebidas alcoólicas.

Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole os termos aqui estabelecidos ou cometa qualquer tipo de fraude.

4. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário deve preencher corretamente os dados solicitados, assumindo total responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas.

A Wine Store Brasil não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados inseridos pelo usuário.

O uso indevido de dados de terceiros ou informações falsas poderá resultar em sanções civis e penais, conforme a legislação brasileira.

5. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações são coletadas, armazenadas e utilizadas com segurança, exclusivamente para fins operacionais, comerciais e legais, conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.

6. Compras e pagamentos

As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento e validação dos dados fornecidos.

As formas de pagamento aceitas, condições de parcelamento e descontos são detalhadas na nossa Política de Pagamentos.

O pedido mínimo é de duas garrafas por compra. A Wine Store Brasil se reserva o direito de cancelar pedidos que não cumpram essa condição ou apresentem inconsistências.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para trocas, devoluções por arrependimento, defeitos ou avarias estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, redigida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

É de responsabilidade do usuário ler e compreender as condições antes de concluir a compra.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, identidade visual, descrições de produtos e layout — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Wine Store Brasil.

9. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verídicas

  • Respeitar estes Termos de Uso e a legislação vigente

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos

  • Não comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma

A violação de qualquer destas regras poderá resultar em suspensão da conta, cancelamento de pedidos e, quando cabível, medidas legais.

10. Modificações nos Termos

A Wine Store Brasil se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atual será sempre publicada no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.

O uso contínuo da plataforma após qualquer modificação implica a aceitação dos novos termos.

11. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Salvador – BA, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Atendimento ao usuário

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nosso time de atendimento:

Atenciosamente, Equipe Wine Store!