1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o site www.winestorebrasil.com, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidos. Estes Termos de Uso regem a relação entre a Wine Store Brasil e os usuários do site, sendo aplicáveis a todas as funcionalidades da loja virtual.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição prevista neste documento, deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. QUEM SOMOS

A Wine Store Brasil é uma loja online especializada na venda de vinhos nacionais e importados, operando com estoque próprio e atendimento a todo o território nacional. Trabalhamos com curadoria especializada e logística própria, garantindo agilidade, qualidade e segurança em cada pedido.

  • Razão Social: 58.554.688 NATHAN GIUSEPPE ALBORGHETTI

  • CNPJ: 58.554.688/0001-31 

  • Endereço comercial: Salvador/BA (sem loja física)

  • Contato: sac@winestorebrasil.com | (71) 98439‑5280

3. ACESSO AO SITE

Nosso site está disponível para qualquer pessoa com acesso à internet. No entanto, a compra de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 anos, conforme determina a legislação brasileira. Ao efetuar uma compra, o usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de idade.

A Wine Store Brasil se reserva o direito de:

  • Suspender, restringir ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, por razões técnicas, legais ou de segurança.

  • Alterar o layout, funcionalidades ou conteúdos da plataforma sem aviso prévio.

4. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deverá preencher um formulário com dados pessoais verídicos, completos e atualizados. O fornecimento de informações falsas é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

O usuário é inteiramente responsável pela segurança de sua conta e senha. A Wine Store Brasil não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

As informações coletadas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Garantimos o uso ético e seguro dos dados pessoais fornecidos, que serão utilizados apenas para fins operacionais, comerciais e legais.

6. COMPRAS E PAGAMENTOS

O usuário poderá realizar compras mediante:

  • Pedido mínimo de duas garrafas

  • Pagamento via cartão de crédito (em até 6x sem juros) ou Pix (com 5% de desconto)

  • Frete grátis para pedidos a partir de uma caixa fechada

O envio será realizado em até 2 dias úteis após confirmação do pagamento, conforme nossa Política de Entrega.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

A política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor, respeitando as seguintes condições específicas:

  • Não realizamos devoluções por "não gostar do produto", caso a garrafa já tenha sido aberta.

  • Trocas por produto avariado ou estragado são de responsabilidade da empresa.

  • Trocas por escolha equivocada (rótulo, tipo de vinho, etc.) terão o frete de reenvio custeado pelo cliente.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Trocas e Reembolsos.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e conteúdos disponibilizados neste site são de propriedade da Wine Store Brasil ou de seus parceiros, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

  • Usar a marca ou identidade visual sem consentimento formal.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Utilizar o site com ética e boa-fé;

  • Respeitar os termos da legislação vigente;

  • Não violar os direitos da Wine Store Brasil ou de terceiros.

O descumprimento destes Termos pode acarretar suspensão da conta, cancelamento de pedidos ou medidas judiciais cabíveis.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Wine Store Brasil se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. É responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Salvador – BA como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos, entre em contato com a nossa equipe:

Atenciosamente, Equipe Wine Store!